Revista Rumores: o “menor infrator” entre estigmas e representações

Na última edição da revista, artigo discute produções audiovisuais que quebram o estereótipo do jovem em conflito com a lei

Os discursos não são apenas reflexos de um mundo externo. Eles são responsáveis pela construção da realidade social. Estabelecem enquadramentos, divisões e hierarquias. Esse é o princípio em que se baseia Caio Túlio Padula Lamas no artigo “Fronteiras dos discursos audiovisuais sobre o jovem em conflito com a lei”, para a revista Rumores.

O pesquisador analisou duas produções audiovisuais: o longa-metragem De Menor (2013) e o documentário O Filho dos Outros (2017). A escolha se baseou no fato de ambas fazerem um retrato do jovem infrator a partir de uma perspectiva não-estigmatizada. 

Isso quer dizer que, no filme e no documentário, os discursos se distanciam daqueles veiculados na televisão e em outras mídias que, segundo o pesquisador, “são em sua maioria unívocos em circunscrever o jovem autor de ato infracional sob a condição do adolescente de identidade de gênero masculino, negro, pobre, violento e impune.”

“Em ambos, encontramos uma crítica à Justiça e às instituições que rodeiam esses adolescentes, seja pela promiscuidade entre interesses públicos e privados (De Menor) ou pela precariedade de um sistema que, imerso em uma cultura de encarceramento, reduz parcela da juventude negra e periférica a um estigma de fortes raízes sociais”, diz Lamas. 

No artigo, o pesquisador analisa o significado do termo “menor” ao longo das décadas, passando pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto também põe em jogo a discussão sobre a maioridade penal, tão inflamada no Congresso brasileiro.

Em seguida, é feita uma análise do filme de 2013, que apresenta um jovem branco e loiro em conflito com a lei, contrariando o estereótipo de que apenas pobres e negros cometem infrações. A produção também mostra as diferenças no tratamento, que se reflete diariamente na mídia: um jovem negro é criminoso e merece punição; um jovem branco está confuso e recebe auxílio psicológico. 

O documentário de 2017 propõe uma quebra nas representações midiáticas ao mostrar como a retenção dos menores em centros como a Fundação CASA afeta as famílias. Afinal, aqueles adolescentes também são “filhos, namorados, amigos, seres humanos com suas angústias, sonhos e uma cultura que lhes é peculiar”. 


Revista RuMoRes, v13, n.26 (2019)

RuMoRes é uma publicação de divulgação científica do grupo de pesquisa MidiAto, liderado pelas professoras Mayra Rodrigues Gomes e Rosana de Lima Soares, do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE). A publicação tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em  Meios  e  Processos  Audiovisuais (PPGMPA),  do  Programa  de  Pós-Graduação  em  Ciências  da  Comunicação (PPGCOM) e do Sistema Integrado de Bibliotecas (SiBi) por meio de seu Programa de Apoio a Periódicos Científicos.

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