Docente do CJE, Vitor Blotta é o novo ouvidor da ECA

Vitor Souza Lima Blotta, docente do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE), foi nomeado para ser colaborador da ouvidoria da USP na ECA.

A Ouvidoria Geral da USP é um órgão da Universidade que visa ajudar os estudantes, professores e funcionários a resolver conflitos que ocorrem no âmbito cotidiano da universidade. Como a USP é uma universidade pública, a ouvidoria geral recebe e encaminha sugestões, críticas e reclamações vindas de cidadãos que frequentam a Universidade. Também divulga informações sobre regras e procedimentos, buscando solucionar os conflitos de forma negociável.

A Resolução N° 4827, de março de 2001, criou a ouvidoria de serviços públicos na reitoria da USP, em decorrência da Lei n°10.294, de 20 de abril de 1999. Entre as resoluções está: “avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias de natureza administrativa, encaminhando-as às autoridades competentes, visando à: melhoria dos serviços; correção de erros, omissões, desvios ou abusos na prestação dos serviços; apuração de atos de improbidade e de ilícitos administrativos; prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com o direito à informação e à qualidade na prestação dos serviços, na forma da lei; e proteção dos direitos dos usuários".


Vitor Blotta, docente do CJE, foi indicado pela Direção da ECA para a função de ouvidor na unidade. Foto: Leonor Calasans/IEA-USP

Vitor Blotta é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito com a dissertação A Razão Comunicativa de Jürgen Habermas na Produção de Normatividade do Direito e doutor em Direito com a tese O Direito da Comunicação: Reconstrução dos Princípios Normativos da Esfera Pública Política a partir de Jürgen Habermas, ambos pela Faculdade de Direito da USP. Desde 2015, atua como membro do grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, do CJE, e coordenador da pesquisa Jornalismo e Esfera Política: monitoramento crítico das liberdades de comunicação e outros princípios da imprensa livre no Brasil.

O registro de uma manifestação (reclamação, denúncia, sugestão e/ou elogio) e atendimento ao usuário pela Ouvidoria da ECA é realizado exclusivamente pelo e-mail ouvidoriaeca@usp.br.