USP publica novo regimento da pós-graduação

No dia 23 de março, o novo regimento da pós-graduação da Universidade de São Paulo foi publicado no Diário Oficial do Estado. O documento apresenta diversas modificações em seus artigos e incisos, impactando o ensino nos programas de pós-graduação da Universidade, voltado para a formação de mestres e doutores e que visa “à integração do conhecimento, a inovação e o desenvolvimento da sociedade”.

Entre as principais modificações do novo regimento da pós-graduação estão: 

- a possibilidade de professores de fora da USP e não-portadores do título de doutor poderem ser credenciados como responsáveis por disciplinas e como coorientadores ou orientadores em programas (somente em casos excepcionais, desde que previsto em regulamento e aprovado por maioria absoluta na Congregação da unidade e na Conselho de Pós-Graduação da USP);

- aumento da licença-paternidade que, anteriormente, era de cinco dias e agora passa a ser de 20 dias, mantendo o prazo de até seis meses para a licença-maternidade;

- possibilidade de que o exame de qualificação seja feito presencialmente ou à distância, para os alunos bem como para os examinadores, desde que haja a presença de ao menos um docente ou docente do programa em sua sede ou na USP;

- o exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros torna-se opcional, ficando a critério de cada programa. O novo regimento prevê ainda a possibilidade de criação de disciplinas em inglês ou outros idiomas, presenciais ou não, no país ou no exterior; 

- por fim, o novo regimento abre a possibilidade das defesas de dupla-titulação serem executadas também na instituição de ensino superior estrangeira conveniada; anteriormente, era obrigatório que a defesa fosse realizada na USP.

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação publicou um quadro que compara os artigos e as suas respectivas alterações que pode ser conferido aqui

Impacto na pós-graduação da ECA

Mário Videira, docente do Departamento de Música (CMU) e presidente da Comissão de Pós-Graduação da ECA, explica que, além da ampliação de direitos, como a extensão do prazo de licença-paternidade, o novo regimento tratá um forte incentivo à internacionalização dos programas. 

Na opinião do professor, “a possibilidade de que docentes não-doutores externos à USP sejam credenciados como orientadores ou responsáveis por disciplinas certamente terá forte impacto nos programas de artes da nossa Escola. Além disso, o novo regimento procura simplificar procedimentos, por exemplo, diminuindo o número de instâncias pelas quais um processo de dupla-titulação é analisado. Isso contribuirá para a maior agilidade de tramitação desses processos, que atualmente costumam ser bastante morosos”.

Ainda com o objetivo de revisar e analisar os processos administrativos dos programas de pós-graduação da ECA, foi criada no mês passado a Comissão de Análise e Reestruturação, que irá propor ações no sentido de informatizar e reorganizar os métodos e sistemáticas dos trabalhos da pós-graduação da Escola, possibilitando a maior agilidade e eficiência para os funcionários, docentes e alunos.