Recursos Extra-Orçamentários

 

Além do orçamento normal da Unidade, existem outras fontes de financiamento de projetos específicos na USP. As principais fontes de recursos extra-orçamentários à Unidade são:
 
· Pró-Reitoria de Pesquisa                                          
- Analisa os projetos em períodos pré-determinados. Os recursos aprovados são repassados à Unidade após a deliberação da reunião mensal. A Pró-Reitoria de Pesquisa exige prestação de contas técnica, com exceção dos recursos provenientes do Projeto I. A prestação de contas financeira é efetuada pela ATF.
 
· Pró-Reitoria de Pós-Graduação
- Analisa os projetos encaminhados individualmente, através da CPG da Unidade.
Os recursos aprovados são repassados à Unidade após deliberação. A Pró-
Reitoria de Pós-Graduação eventualmente exige prestação de contas técnica. A prestação de contas financeira é efetuada pela ATF.
 
· Pró-Reitoria de Graduação
- Analisa os projetos encaminhados individualmente, através da Comissão de
Graduação e Diretoria da Unidade. Os recursos aprovados são repassados à
Unidade após deliberação. A Pró-Reitoria de Graduação exige prestação de
contas técnica. A prestação de contas financeira é efetuada pela ATF.
 
· Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
- Analisa os projetos encaminhados mensalmente com prazos pré-determinados, via CoCex da Unidade. Os recursos aprovados são repassados à Unidade após deliberação da reunião mensal. A Pró-Reitoria de Cultura e Extensão exige prestação de contas técnica com instruções específicas nos processos.
Recomendamos, inclusive, que os responsáveis pelos recursos guardem cópias da documentação fiscal que é exigida pela PRCul. A prestação de contas financeira é efetuada pela ATF.
 
· Comissão de Cooperação Internacional (CCInt)
- Analisa os projetos encaminhados em prazos pré-determinados. Os recursos aprovados (diárias) são repassados à Unidade após deliberação. A CCInt exige prestação de contas técnica. A prestação de contas financeira é efetuada pela ATF.
 
· CTI/Sibi/COESF/COP/CODAGE e OUTROS
- Analisa os projetos encaminhados de acordo com programas específicos,
elaborados geralmente pela Direção da Unidade. Estes órgãos exigem prestação de contas técnica. A prestação de contas financeira é efetuada pela ATF.
Ao ser aprovada a concessão dos recursos, as providências a serem tomadas serão comunicadas pela ATF que anexará ao processo de concessão de recursos informação explicativa (ver exemplo abaixo) para as devidas providências por parte do responsável contemplado.
 
Instruções para Aplicação de Recursos Extra Orçamentários/USP (exemplo)
Docente: PROF(A). DR(A).
Fonte Financiadora:
Valor: R$
Processo:
Centro Despesa:
 
Leia com atenção as instruções abaixo:
Os recursos acima descritos foram concedidos através de crédito suplementar ao orçamento da ECA estando sua aplicação, portanto, subordinada à legislação em vigor, especialmente à Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, que regem as licitações e contratos administrativos, bem como às normas e procedimentos da Universidade de São Paulo.
Para que possam ser efetivadas as compras e/ou serviços aprovadas através do presente processo, favor providenciar:
 
A) Requisição(ões) do material desejado, EMITIDA ATRAVÉS DO SISTEMA MERCÚRIO, separando cada requisição por grupo de afinidade, tais como: Informática; Equipamentos para laboratório; Serviços; Equipamentos para  Escritório; etc. (exemplo: caso no projeto tenham sido solicitados um aparelho de ar condicionado, uma impressora e um destilador para laboratório, enviar três requisições).
 
a.1.- Nas requisições deve constar o Centro de Despesa conforme tabela acima. No campo "finalidade" informar a origem dos recursos mencionando a fonte financiadora e o número deste processo, o nome do docente e o local de entrega, conforme exemplo abaixo:
"Finalidade": aquisição de material/serviço com recursos da Pró-Reitoria de XXXXXXXXXXXXXX,
processo 99.999.59.9 – Prof. Dr. (nome) (Depto. nome/Bloco X/Sala xx).
 
a.2.- A descrição dos itens deve ser objetiva e completa, descrevendo CLARAMENTE o objeto a ser adquirido com todas as características técnicas desejadas.
 
a.3.- Caso os requisitantes queiram realizar cotações do material/serviço a ser adquirido, as mesmas, no mínimo de 03 (três), deverão constar no campo Detalhamento do item e conter, além do valor, nome da empresa, telefone e pessoa com quem foi feito o contato. Estas informações são de inteira responsabilidade dos requisitantes e irão compor a pesquisa prévia de preços juntamente com outras cotações realizadas pela Seção de Compras.
 
a.4 – O responsável pelos recursos jamais poderá negociar previamente a aquisição de quaisquer materiais/serviços junto aos fornecedores sem conhecimento desta ATF.
 
B) A concretização das compras dependerá do correto preenchimento das requisições, da necessidade ou não da realização de licitações, bem como de atendimento por parte dos fornecedores das exigências da legislação em vigor.
 
C) Especificamente para aquisição de passagens aéreas, deverá ser usado o formulário 9 (ver Formulários ATF – página da ECA na WEB).
 
D) Caso a presente concessão de recursos contemple o pagamento de diárias ao interessado, auxílio a Professores Visitantes ou o pagamento de bolsistas, o presente processo deverá ser encaminhado à Assistência Financeira com as devidas informações.
 
E) O responsável pelo projeto deverá tomar ciência das orientações da Pró-Reitoria de XXXXXXXXXXXXXX, constantes deste processo (fls. XX a XX) e providenciar respectiva prestação de contas, no máximo em 15 dias após o final do projeto(ou após aquisição dos materiais/serviços
aprovados), anexá-la a este processo e devolvê-lo à Assistência  Financeira para análise.
F) Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a(o) responsável pelas compras do seu Departamento, ou com esta Serviço de Contabilidade (ramal 4015).
ATF, XX/XX/20XX.
 
À(o) Prof(a). Dr(a). ). XXXX
 
Tomei ciência das instruções acima e estou enviando, via Sistema Mercúrio a(s) requisições solicitadas.