Grupo de pesquisa organiza seminário gratuito sobre liberdade de expressão

14/04/2021 14:00
14/04/2021 16:30

Evento é coordenado pelo grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade e contará com a presença de professores de direito especializados no assunto
 

A partir da reflexão sobre eventos recentes – como a prisão do deputado federal Daniel Silveira e as ameaças ao youtuber Felipe Neto , o seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional propõe discutir a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83) e suas aplicações e repercussões para a liberdade de expressão, de imprensa e de comunicação.

O evento terá como convidados os professores de direito Lucas de Laurentiis, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), e Tayara Lemos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A mediação e o debate ficam a cargo dos pesquisadores Edilamar Galvão e Camilo Vannuchiintegrantes do grupo Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL), responsável pela organização do evento. 

O grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL) é vinculado à ECA e ao Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e estuda as interfaces do jornalismo, da filosofia política e do direito, propondo debates sobre a liberdade de imprensa e o direito à informação. 

O seminário acontece nesta quarta, 14 de abril, às 14h, com transmissão ao vivo pelo Canal do JDL no Youtube

 

Leituras indicadas: 

Santos, F. F. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos. Mestrado em Direito. UFMG, 2017. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AY6MHV/1/fabiana_f._f._dos_santos__2_.pdf

Bragon, Rainer. Bolsonarismo reaviva articulação para substituir Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura. Folha de S. Paulo. 27 de fevereiro de 2021.

Galf, Renata. Lei da ditadura usada contra Danilo Gentili, Felipe Neto e deputado é contestada e pode indicar abuso. Folha de S. Paulo. 18 de março de 2021.

Galf, Renata. Supremo tem coerência desafiada em ações sobre a Lei de Segurança Nacional. Folha de S. Paulo. 06 de abril de 2021.

 

palestrantes do seminário tensões entre liberdade de expressão e a lei de segurança nacional

Palestrantes Lucas Laurentiis (PUC-Campinas) e Tayara Lemos (UFJF). Imagem: Divulgação. 

 

Serviço:
Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional
Data: 14 de abril
Horário: 14h às 16h30
Transmissão via Canal do JDL no Youtube